quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Eleições e o meio ambiente


Debate mais amplo traria novidades 
Artigo da página de Opinião da edição de hoje do site do Diário do Comércio e Indústria - DCI

Os dois candidatos à Presidência não apresentaram um detalhamento de como atingir os objetivos na área ambiental A candidatura de Marina Silva (do Partido Verde) para a Presidência da República apresentou um resultado surpreende nas urnas, com cerca de 20 milhões de votos.

Apesar das análises políticas que entendem que parte desse eleitorado é composta por adeptos do "voto de protesto", certamente as propostas da candidata na área de meio ambiente tiveram papel fundamental para que ela obtivesse expressiva votação.

Agora, no segundo turno que se avizinha, paira a dúvida sobre quais serão as propostas do Partido Verde para a questão ambiental que os dois presidenciáveis incluíram em seus programas de governo.

Para estabelecermos algumas linhas de comparação, consideremos dois pontos principais: a questão dos resíduos, com foco na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e a preservação do bioma amazônico.

Em agosto de 2010, depois de cerca de 20 anos de tramitação, o presidente Lula sancionou a Lei n. 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A norma apresenta conceitos inovadores para agestão de resíduos sólidos. Entre as principais novidades, estão:

(1) a proibição do lançamento de resíduos sólidos a céu aberto e em lixões, impedindo a presença de pessoas em áreas de disposição de resíduos;

(2) o uso da logística reversa, que estabelece responsabilidades para os fabricantes, importadores e comerciantes de recolhimento para reúso, reciclagem ou disposição ambientalmente adequada dos seus produtos depois do uso pelo consumidor;

(3) e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto para reduzir a geração de resíduos.

A proposta de governo do PSDB sobre esse tema ressalta a importância de "transformar lixo em emprego e renda" e aponta que a política nacional abre espaço para a inclusão social, valorizando as cooperativas de catadores.

José Serra, candidato do PSDB à Presidência da República apresenta como destaque a instituição da Política Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo, sancionada em 2006 pelo então governador Geraldo Alckmin (também do PSDB) e citada pelo atual candidato da legenda como um feito significativo.

Entretanto, apesar de ser uma iniciativa pioneira, essa política sofreu com atrasos na implementação de suas ferramentas para gerenciamento de resíduos. Apesar disso, ações desenvolvidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) tiveram resultados positivos, como o fechamento de mais de 140 lixões irregulares no estado. José Serra destaca ainda em seus discursos temas gerais relacionados ao meio ambiente, sem apresentar propostas claras.

Itens que o candidato aborda em sua campanha são: o investimento em saneamento básico, a necessidade de redução das emissões atmosféricas, a preservação de florestas conciliada com incentivos à agricultura, além do fomento à economia verde.

Entretanto, o candidato não explica como pretende realizar esses objetivos. A candidata do PT, Dilma Rousseff, por sua vez, divulgou em sua campanha um documento apresentando alguns compromissos relacionados à política ambiental.

Entre essas propostas apresentadas pela candidata estão:

aprofundar o crescimento econômico com distribuição de renda e sustentabilidade ambiental;

atingir um baixo índice de emissões de gás carbônico per capita;

promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia, fortalecer a dimensão da sustentabilidade nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC); e,

implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, erradicando os lixões.

Vale ressaltar que esses compromissos têm um caráter bastante genérico, sendo que a candidata do Partido dos Trabalhadores também não disponibiliza muitas informações de como eles serão viabilizados.

No tema da preservação da Amazônia, Dilma Rousseff apresenta a necessidade de uma estratégia ambientalmente sustentável de ocupação e uso do solo e de tomar ações de recuperação de áreas degradadas, enquanto José Serra fala em investir em recuperação de florestas, mangues, cerrado e matas ciliares, além de garantir a preservação de áreas de manancial e encostas.

O que podemos concluir dessas posturas é que ambos os candidatos mantiveram uma estratégia de tratar o tema ambiental por meio de propostas genéricas. Os dois candidatos à Presidência da República não apresentam um detalhamento de como atingir os objetivos e também não assumem metas claras.

Essa constatação fica evidente, inclusive, na falta de informações que permitam uma avaliação mais profunda de suas propostas. De uma maneira geral, não é possível identificar grandes diferenças entre as propostas dos dois candidatos. Sendo assim, o papel da sustentabilidade no próximo governo mantém-se como uma incógnita.

A falta de familiaridade com o tema que ambos os candidatos apresentam e a forma genérica com que o assunto é tratado passam uma má impressão.



http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=4&id_noticia=347794

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Deputado cobra compromissos da PNRSS


A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi o tema da palestra do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), no último dia 21, no seminário: São Paulo e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, organizado pela Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal, em São Paulo/SP.

Responsável pelo Grupo de Trabalho responsável pela proposta de PNRS aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência, Arnaldo Jardim fez um breve relato histórico sobre a tramitação da PNRS, destacou os principais pontos da nova legislação.

Histórico
Dia último dia 02 de agosto, a PNRS se torna lei e, após 19 anos de tramitação no Congresso Nacional. O deputado começou com um breve relato histórico. “O Congresso Nacional tinha uma dívida com a sociedade e a missão de compatibilizar interesses, legislações esparsas, resistências de ordens distintas e as recentes exigências socioambientais. Por fim, chegamos a uma proposta de consenso”.

Principais pontos
Jardim destacou ainda que a lei reúne conceitos modernos, como: responsabilidade compartilhada; gestão integrada; inventário; sistema declaratório anual; acordos setoriais; ciclo de vida do produto; não-geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; logística reversa; princípios do direito ambiental; a elaboração de planos de gestão (na esfera Nacional, dos Estados e Municípios) e de gerenciamento (pelo setor empresarial); e o destaque para a inclusão social por meio do fortalecimento das cooperativas de catadores.

Desafios e oportunidades
Além de salientar a experiência enriquecedora, a partir de um amplo debate com movimentos sociais, setor empresarial, entidades ambientalistas, representantes do Governo e do Legislativo, o deputado ressaltou ainda que “essa legislação deve somar-se a outras políticas nacionais como a de Saneamento, de Mudanças Climáticas, de Meio Ambiente e de Educação Ambiental”.
O Brasil dispõe de um marco regulatório específico para dar o tratamento e a destinação adequados para o lixo”. Para Jardim, a Política Nacional de Resíduos Sólidos “abre novas perspectivas para a destinação correta de materiais e, ao mesmo tempo, impõe enormes desafios a todos os envolvidos, além de exigir uma ampla mobilização do governo, empresas, organizações e cidadãos”.

Regulamentação
Por fim, Arnaldo Jardim reiterou o compromisso de lutar para que a nova lei seja implementada e cumprida. “Essa lei tem que pegar. Estarei empenhado para que todos os seus aspectos sejam devidamente implementados e regulamentas”.
Vou agendar uma audiência com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para saber como está o processo de regulamentação da PNRS. Além disso, pretendo organizar logo na retomada dos trabalhos da Câmara dos Deputados, uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano, no sentido de manter o caráter colaborativo que permeou a elaboração, com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade, para apresentar o estado da arte desta legislação que vai mudar os rumos do tratamento e destinação dos resíduos sólidos no País”, comprometeu-se o deputado Arnaldo Jardim.

Coleta seletiva na UNB

Ideia é estimular a gestão dos resíduos sólidos, visando a preservação ambiental

Começa no dia 15 de novembro a coleta seletiva solidária dos resíduos sólidos na Universidade de Brasília (UnB). O anúncio foi feito pelo Núcleo da Agenda Ambiental durante o I Fórum de Resíduos Sólidos na última sexta-feira (22), na Faculdade de Educação. A ideia é instaurar uma nova cultura de gestão dos resíduos, visando à preservação ambiental, à melhoria da saúde pública e à disseminação de práticas apropriadas à destinação do lixo em todo Distrito Federal.

Para a implementação do programa, estão em andamento algumas mudanças, como a uniformização das lixeiras. As cores azul e preto vão identificar se o lixo é seco ou orgânico. A padronização vai repetir-se nos sacos plásticos. A intenção é que identificação auxilie também quem coleta o lixo.
Funcionários responsáveis pela limpeza e segurança da Universidade serão capacitados para fiscalizar e orientar a comunidade. “Eles aprenderão a distinguir os tipos de lixo e a verificar se eles estão sendo colocados nos locais apropriados”, explica Alice Rosa Cardoso, arquiteta da Prefeitura do Campus.
Para que estudantes, professores e funcionários compreendam a importância da nova cultura, serão coladas faixas e banners de orientação nos locais de coleta. Nas salas de administração e nos departamentos, serão colocadas caixas de papelão para que se estimule a reciclagem de papéis. “O lixo seco é o mais produzido na Universidade. São coletadas duas toneladas diárias só no ICC”, afirma Alice.

Todo o material seco coletado será destinado a uma cooperativa de reciclagem, ainda indefinida. De acordo com Izabel Zaneti, coordenadora do grupo de trabalho de Resíduos Sólidos, a política de coleta seletiva solidária surgida na gestão do reitor José Geraldo de Sousa Junior é um grande avanço. “Educação para a gestão ambiental é o diferencial da UnB. Todos temos um papel muito importante no processo. Este projeto é a oportunidade que temos de nos reciclar interna e externamente”, conclui a professora.
 
“Não queremos apenas mudanças de comportamento, mas atitudes ambientais conscientes”, ressalta Vera Catalão, professora da Faculdade de Educação. Vera quer que o programa seja mais que a mudança de hábitos nos campi da instituição. “Não adianta ter uma caneca ecológica dentro do espaço acadêmico e deixar que a cultura do copo descartável permaneça lá fora”, adverte.

Fonte: jornal Tribuna do Brasil

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Projetos para destinação de resíduos sólidos na Chapada Diamantina com o GAP

Projetos que propõem o gerenciamento e a destinação adequada de resíduos sólidos gerados pelos municípios de Lençóis e Palmares, na Chapada Diamantina (BA), estão sendo desenvolvidos por grupos ambientalistas em parceria com o Instituto do Meio Ambiente do Estado (IMA). O principal objetivo da iniciativa é minimizar o impacto dos “lixões” na região, através do reaproveitamento, reciclagem e, até mesmo, a comercialização dos resíduos.

O Grupo Ambientalista de Palmares (GAP) está realizando desde a coleta seletiva até a comercialização de, aproximadamente, uma tonelada de material reciclável por mês, gerando uma renda que é revertida aos catadores. O próximo investimento é a compra de um caminhão para tornar o projeto ainda mais lucrativo. Já o foco do Grupo Ambientalista de Lençóis (GAL) - que já desenvolveu diversas ações de educação ambiental e de incentivo à reciclagem - é a instalação da prensa que vai compactar o material reciclável para comercialização e a aquisição de um terreno onde será construído um galpão para a separação e armazenamento de materiais.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Pernambuco debate política de resíduos sólidos

Uma cena ainda comum, principalmente nos municípios do interior do estado, são os chamados lixões a céu aberto. Uma realidade que, mesmo timidamente, vem sendo modificada. Dos 185 municípios pernambucanos, 20 implantaram, nos últimos sete anos, um aterro sanitário. Ainda é pouco, mas há sete anos eram só dois. Um projeto de lei encaminhado pelo governo do estado e que está em tramitação na Assembléia, deverá tornar obrigatório o planejamento da gestão dos resíduos sólidos. Ou seja, não se trata apenas de criar aterros sanitários, mas também planejar o tratamento e a destinação dos resíduos.


O município poderá também fazer consórcios ou aterros compartilhados. No caso de Recife e Jaboatão, o lixo está sendo depositado, por enquanto, em aterros particulares. A mesma solução poderá ser adotada por municípios de menor porte. Outra alternativa sugerida pela Secretaria de Meio Ambiente é que os municípios que não tiverem condições de fazer o próprio aterro compartilhem com os vizinhos. Mas se lembrarmos que os vizinhos também são de "pequeno porte", o jeito é eles se unirem ou buscarem soluções em municípios mais estruturados. Então, ninguém se espante se o lixo começar a viajar por ai. É o caso de Recife, que manda seu lixo para Igarassu. Antes isso, do que ser depositado a céu aberto. No Sertão, dois municípios contam com aterro: Arcoverde e Araripina, os outros 18 estão distribuídos no Agreste e Zona da Mata.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Rio e Portugal trocam experiências sobre destinação do lixo

Rio - O Rio de Janeiro deu mais um importante passo para a resolução de um dos mais graves problemas ambientais: a correta e eficiente gestão dos resíduos sólidos. Representantes do Estado participaram do V Congresso da ProEurope, organização européia que reúne 30 países do continente, mais o Canadá. O tema foi objeto de um acordo de cooperação assinado em maio deste ano, entre a secretária do Ambiente do Rio, Marilene Ramos, e a ministra portuguesa do Ambiente e Ordenamento do Território (MAOT), Dulce Pássaro. Durante o evento, que aconteceu em Bruxelas nos dias 6, 7 e 8 de outubro, o diretor do ProEurope, Joachim Quoeden, demonstrou todo o interesse em ajudar o Estado do Rio na implementação de um modelo parecido com o europeu de gestão de resíduos, baseado na responsabilidade compartilhada de produtores e consumidores, consagrado há 20 anos em toda Europa e em processo de implantação em outros países inclusive nos EUA. Os representantes do Rio também conheceram, em Portugal, unidades de beneficiamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos. O modelo português de reciclagem de embalagens - que tem como gestora a Sociedade Ponto Verde (SPV), entidade sem fins lucrativos licenciada pelo governo - é a principal inspiração para o Estado do Rio, que estuda implementar modelo semelhante, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovado em agosto pela Presidência da República após quase duas décadas de discussões no Congresso. Fonte: Agência O Globo

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Florianópolis sediará a 7ª Conferência Internacional Lixo Zero

Com o mote “Soluções Lixo Zero no contexto clima, crise financeira e segurança química”, a capital do Estado de Santa Catarina sediará, nos dias 28 e 29 deste mês, a 7ª Conferência Internacional Lixo Zero. A ideia é debater o enorme potencial que uma boa gestão de resíduos pode ter na solução de vários problemas. Em pauta estarão assuntos como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os aterros sanitários e a coleta seletiva de lixo. O evento, realizado pelo Instituto Lixo Zero Brasil, em parceria com a Zero Waste International Aliance e a Novociclo Ambiental, reunirá 19 especialistas internacionais, representantes do setor privado, de centros acadêmicos, de ONGs e de governos federais, estaduais e municipais. A 7ª Conferência Internacional Lixo Zero visa buscar alternativas para banir os obstáculos que hoje propiciam o desperdício de recursos financeiros e humanos no setor e chegar ao desperdício zero. As inscrições podem ser feitas pelo site www.conferencialixozero.com.br até o próximo dia 25. O encontro será realizado no Centro Multiuso Hotel SESC Cacupé (http://www.sesc-sc.com.br/turismo/sesccacupe/comochegar.php.). Outras informações pelo telefone (48) 3025-1134.

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A Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Campo Mourão (AREACM), com apoio do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (CREA-PR), promove o curso Gerenciamento de Resíduos Sólidos, dirigido aos profissionais que atuam na área de construção civil. A capacitação, que acontece entre nos dias 22 e 23 de outubro, tem o objetivo de apresentar aos participantes a importância do gerenciamento dos resíduos sólidos, sua classificação conforme Resolução 307/2002 – Conama e aplicação de ferramenta para organização dos resíduos em canteiros de obra. Inscrições e informações pelo telefone (44) 3525-1240 ou e-mail areacm@creapr.org.br Serviço – curso Gerenciamento de resíduos sólidos Data: 22 e 23 de outubro Horário: sexta-feira das 18h às 22h e sábado das 08h às 12h Local: Auditório da AREACM – Av. Capitão Indio Bandeira, 1400 - Sala 504 – Campo Mourão Apoio: CREA-PR Inscrições e informações: (44) 3525-1240 ou e-mail areacm@creapr.org.br

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Rede Globo destaca importância de Coleta, Tratamento e Destinação de Resíduos

O tele jornal Bom Dia Brasil apresentado pela Rede Globo destacou hoje dia 18 de Outubro a importância dos métodos de Coleta, Tratamento e Destinação de Resíduos. O assunto é ignorado por muitas empresas e orgãos do governo, mas é de extrema importância para a sociedade, pois como mostra a reportagem, a má destinação destes resíduos podem causar grandes problemas para a população.

Abaixo segue a reportagem na integra:


quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Escolha da AEAEE/UFMG ligada a excelência da qualidade


 A excelência de qualidade contribuindo para a evolução da engenharia. Estes são os principais critérios da Associação dos Ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG (AEAEE/UFMG) para conceder o Prêmio Top engenharias 2010. Este é o segundo ano da premiação e, de acordo com o presidente da Associação, o engenheiro civil Tárcio Primo Belém Barbosa (foto), a instituição avaliou centenas de empresas de diversas áreas da engenharia.

A SERQUIP MINAS é uma das homenageadas.

“Se a empresa contribui para a melhoria do setor logicamente terá em nós o seu legítimo reconhecimento”, informa Dr. Tárcio Barbosa.

Já o diretor da Serquip Minas, Gilson Vilela, diz que o reconhecimento da AEAEE/UFMG confirma a postura da empresa “focada em qualidade, transparência, planejamento e responsabilidade socioambiental como caminho para o crescimento sustentável”.

Após veiculação no jornal Estado de Minas, a AEAEE/UFMG dará ciência ao setor da premiação através de publicações em seu próprio veículo de comunicação, o jornal A Ponte, na Revista On Line e no jornal Vértice, editado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-MG).

Novos agradecimentos: Jornal O Tempo